Planejamento tributário: pague menos imposto dentro da lei

Análise comparativa de regimes (Lucro Real x Presumido x Simples), reorganização societária, holding familiar, planejamento sucessório. Economia mensuravel, fundamentada em dados reais e jurisprudência solida — não em estimativas genericas.

Solicitar diagnóstico tributário Áreas do planejamento

Diagnóstico fiscal. Simulação de regimes em até 5 dias úteis.

CRC-RJ 126897/O
Registro ativo
MBA UFF
Gestão Empresarial
Pos-graduado
Direito Tributário
Recuperação Fiscal
Especialidade declarada
EC 132/2023 + LC 214/2025
Reforma Tributária

Áreas do planejamento tributário HN

Seis frentes de atuação — todas lastreadas em dados reais da empresa, jurisprudência documentada e normas vigentes.

Mais solicitado

Comparativo de regimes tributários

Simulação real (não estimativa generica) de IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ICMS e ISS nos três regimes, com base nos dados financeiros dos 12 meses anteriores. Economia projetada em valores absolutos para o próximo exercício.

Reorganização societária

Reestruturação do quadro de sócios, participações, objeto social ou forma jurídica (LTDA, SLU, SA). Inclui: entrada e saída de sócios, separação de atividades (cisão), incorporação e mudança de forma jurídica. Registro na JUCERJA acompanhado.

Holding patrimonial e familiar

Constituição de holding para proteção e gestão de patrimônio imobiliário, participações societárias e ativos financeiros. Análise de ITCMD (doação e heranca), IR sobre dividendos e vantagens na sucessão patrimonial.

Planejamento sucessório

Estruturação da transferência de patrimônio para herdeiros com mínima incidência tributária: doação em vida, usufruto, cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade. Articulo com advogado de família quando necessário.

Especialidade HN

Recuperação de créditos integrada

Toda análise de planejamento inclui um scan de créditos fiscais retroativos (até 5 anos): PIS/COFINS sobre insumos, ICMS-ST pago a maior, IRPJ/CSLL e contribuição previdenciária indevida. Créditos identificados geram PER/DCOMP com laudo técnico.

Migração de regime tributário

Planejamento e execução da mudança de regime, desde a análise de viabilidade até a opção formal no portal da RFB/Simples Nacional. Inclui plano de acao para adaptar a escrituração fiscal e contábil ao novo regime sem interrupco.

Quando vale a pena contratar o planejamento tributário

Cinco sinais de que a empresa está pagando mais tributos do que deveria — ou está exposta a riscos que um planejamento preveniria.

1

Faturamento crescendo, mas a margem não cresce no mesmo ritmo

Pode indicar que o regime tributário atual não acompanhou o crescimento. O Simples Nacional tem alíquotas efetivas crescentes por faixa, e o Lucro Real pode ser mais vantajoso para empresas com maior margem ou com créditos de PIS/COFINS sobre insumos relevantes.

2

Mudança de atividade ou novo produto/servico

Atividades novas podem ter percentuais de presunção de IRPJ/CSLL (Lucro Presumido) ou alíquotas de Simples diferentes das atuais. Um produto novo com ICMS ou IPI pode mudar radicalmente o cálculo do regime mais vantajoso.

3

Sócios entrando, saindo ou com participações desiguais

Mudanças societárias são o melhor momento para revisar a estrutura tributária da empresa, e para planejar a saída do sócio com menor custo fiscal possível (IR sobre ganho de capital, ITCMD se houver doação de quotas).

4

Patrimônio pessoal ou empresarial relevante e sem proteção formal

Patrimônio sem estrutura de holding está exposto à responsabilidade civil da empresa, a disputas societárias e à tributação de herança sem planejamento prévio. O ITCMD pode consumir entre 4% e 8% do patrimônio transmitido — alíquota que a holding reduz ou elimina com estrutura adequada.

5

Autuação fiscal recente ou passivo tributário em discussão

Uma autuação e o sintoma. A causa pode ser estrutural no regime ou na forma de escrituração. O planejamento tributário pos-autuacao envolve revisar o que gerou a exposição e corrigir antes da próxima competência.

Metodologia HN: planejamento tributário

Cinco etapas estruturadas — do diagnóstico a implementação assistida.

01

Diagnóstico

Levantamento de dados: faturamento, composição de receitas, folha, insumos principais, regime atual, histórico de tributos pagos e obrigações acessórias. Identificação de pontos críticos e oportunidades imediatas.

02

Simulação de cenarios

Modelagem financeira dos três regimes com os dados reais da empresa. Apresentação da economia projetada em valores absolutos, não em percentual generico. Inclui scan de créditos retroativos.

03

Análise de jurisprudência

Para cada estratégia recomendada: fundamentação no CTN, IN RFB vigentes e jurisprudência solida (STJ, CARF, STF quando aplicavel). Nenhuma estratégia sem fundamentação documentada.

04

Plano de acao

Documento formal com as recomendações, cronograma de implementação, responsabilidades (HN x cliente x advogado), custo estimado de cada acao e economia projetada.

05

Implementação assistida

Acompanhamento da execução do plano: opção de regime, reorganização societária (JUCERJA), pedidos de ressarcimento (PER/DCOMP), constituição de holding. A Help Neto permanece no processo até o encerramento de cada acao.

Especialidade HN

Recuperação de créditos integrada ao planejamento

Toda análise de planejamento tributário da Help Neto inclui um scan sistematico de oportunidades de recuperação fiscal retroativa — sem custo adicional. Não e um serviço separado: e parte do diagnóstico padrão.

Créditos identificados viram pedidos de ressarcimento ou compensação via PER/DCOMP, documentados com laudo técnico e fundamentação jurisprudencial. O prazo de recuperação retroativa e de 5 anos (art. 168 do CTN).

Ver página de Recuperação de Créditos Fiscais →

PIS/COFINS sobre insumos (Lucro Real)

Créditos não aproveitados sobre insumos da produção e prestação de serviços, com base na não cumulatividade da COFINS (Lei 10.833/2003). Retroativo em até 5 anos (CTN, art. 168), compensável via PER/DCOMP (Lei 9.430/1996, art. 74).

ICMS-ST pago a maior

Substituição tributária com margem de valor agregado (MVA) acima do real, gera crédito de ICMS a restituir perante o Estado. Documentação específica por UF.

IRPJ/CSLL com atualização SELIC

Tributos pagos a maior ou indevidamente geram crédito com atualização pela SELIC (art. 39, Lei 9.250/1995), não apenas pelo IPCA-E. A Help Neto calcula a atualização correta.

Contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado

INSS patronal recolhido indevidamente sobre aviso prévio indenizado, jurisprudência consolidada no STJ (Tema 478).

Perguntas frequentes: planejamento tributário

Dúvidas de empresários que estão avaliando estruturar o planejamento tributário da empresa.

Planejamento tributário e legal? +
Sim. Planejamento tributário e a adoção de estruturas e condutas lícitas (elisão fiscal) para reduzir a carga tributária, com fundamento no art. 150, I da CF/1988 e no principio da legalidade. O CTN (art. 116, paragrafo único) veda apenas a simulação e o abuso de formas, não a escolha de caminhos legais menos onerosos. A Help Neto atua estritamente dentro da lei, com fundamentação técnica e jurisprudencial documentada para cada estratégia adotada.
Quando vale a pena constituir uma holding? +
Constituir uma holding familiar faz sentido quando: (1) o patrimônio imobiliário ou empresarial e relevante e será transmitido aos herdeiros; (2) há sócios com participações distintas em múltiplas empresas; (3) o objetivo e separar o patrimônio pessoal do operacional para proteção patrimonial; (4) há planejamento sucessório desejado com economia de ITCMD. A Help Neto avalia a viabilidade econômica e tributária antes de recomendar a constituição.
Como funciona a comparação de regimes tributários? +
A simulação comparativa e feita com base nos dados reais da empresa: faturamento dos 12 meses anteriores, composição de receitas (serviços, produtos, mix), folha de pagamento, principais insumos e despesas dedutiveis. Com esses dados, a Help Neto projeta a carga tributária em cada regime e apresenta a diferença anual em valores absolutos, não em percentual generico, mas no impacto real para o caixa da empresa.
O que é reorganização societária e quando é indicada? +
Reorganização societária é a reestruturação do quadro de sócios, participações, objeto social ou forma jurídica da empresa. É indicada quando: há entrada ou saída de sócios, há interesse em separar atividades (cisão), há interesse em consolidar empresas (incorporação), ou a forma jurídica atual não é mais a mais vantajosa tributariamente. A Help Neto elabora o estudo de viabilidade e acompanha o registro na JUCERJA.
A análise inclui scan de créditos fiscais retroativos? +
Sim — esse e o diferencial central da Help Neto. Toda análise de planejamento tributário inclui um scan de oportunidades de recuperação retroativa: créditos de PIS/COFINS sobre insumos (Lucro Real, período até 5 anos), ICMS-ST recolhido a maior, IRPJ/CSLL pagos com taxa acima da devida e contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado (STJ Tema 478). Créditos identificados geram pedidos de ressarcimento ou compensação via PER/DCOMP com laudo técnico e fundamentação jurisprudencial.

Solicitar diagnóstico tributário

Informe o regime atual, segmento e o principal ponto de atenção tributária. A Help Neto retorna em até 48 horas com um diagnóstico inicial e os próximos passos para o planejamento, sem custo e sem compromisso.

Fale diretamente: (21) 97220-4437 | helpneto@hncontabilidade.com

Seus dados são confidenciais (LGPD). Retorno em até 48 horas.