Radar Fiscal RJ — pesquisa proprietária Help Neto sobre o ambiente tributário fluminense
Relatório anual gratuito: alíquotas, regimes especiais, oportunidades de créditos por setor, jurisprudência TJRJ/TRF2. Elaborado por Alcino Neto (CRC-RJ 126897/O) com base em legislação vigente e decisões recentes.
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O que tem dentro do relatório
Seis capitulos com dados atualizados sobre o ambiente tributário do Estado do Rio de Janeiro em 2026.
Panorama tributário RJ 2026
Visao geral da carga tributária fluminense, principais alterações legislativas do exercício e impacto para empresas locais de diferentes portes e regimes.
Alíquotas ICMS por município
Tabela de alíquotas do ICMS-RJ com foco nos municípios da Região dos Lagos, Baixadas Litoraneas e Grande Niteroi — setores de maior relevância para empresas locais.
Regimes especiais ainda validos em 2026
Mapeamento dos regimes diferenciados de ICMS-RJ, benefícios fiscais setoriais e situação das renuncias vigentes pos-EC 132/2023 — oportunidades de aproveitamento legitimo.
Mapa de créditos por setor
Oportunidades de recuperação de PIS/COFINS, ICMS-ST e CPRB segmentadas por setor de atividade — industria, comercio, serviços, construção civil e distribuição.
Jurisprudência TJRJ/TRF2
Decisões relevantes do Tribunal de Justiça do RJ e do TRF da 2.a Região em matéria tributária — acoes de recuperação, mandado de segurança e declaratorias de inexistência de débito.
Calendário de obrigações RJ 2026
Datas criticas para obrigações principais e acessórias do Estado do Rio de Janeiro, com alertas de prazo para ICMS-RJ, DCTFWEB, SPED e GIA-ST RJ.
Para quem e o Radar Fiscal RJ
Gestor Financeiro
CFO ou gerente financeiro que precisa mapear a carga tributária efetiva da empresa e identificar oportunidades de redução legal de custos fiscais no RJ.
Contador Interno
Profissional contábil que atua dentro de empresa e precisa se atualizar sobre a legislação estadual, alíquotas e jurisprudência relevante para a atividade do cliente ou empregador.
Dono de Empresa MPE/MGE
Empresário de médio ou grande porte que quer entender o ambiente tributário fluminense em linguagem direta, sem juridiques, antes de tomar decisões de enquadramento ou expansao.
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Quando o relatório e atualizado
Edição principal
Anual
Publicado no primeiro trimestre de cada ano, com dados consolidados do exercício anterior e projeções para o vigente.
Atualizações intermediarias
Trimestrais
Errata e complementos publicados a cada trimestre para refletir alterações legislativas e novas decisões relevantes de tribunais.
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Relatório anual gratuito. Elaborado por Alcino Neto (CRC-RJ 126897/O) com base em legislação e jurisprudência vigentes.
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