Planejamento Tributário — pague menos imposto dentro da lei
Análise comparativa de regimes (Lucro Real x Presumido x Simples), reorganização societária, holding familiar, planejamento sucessório. Economia mensuravel, fundamentada em dados reais e jurisprudencia solida — não em estimativas genericas.
Diagnóstico fiscal. Simulacao de regimes em ate 5 dias uteis.
Áreas do Planejamento Tributário HN
Seis frentes de atuação — todas lastreadas em dados reais da empresa, jurisprudencia documentada e normas vigentes.
Comparativo de regimes tributários
Simulacao real (nao estimativa generica) de IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ICMS e ISS nos tres regimes — com base nos dados financeiros dos 12 meses anteriores. Economia projetada em valores absolutos para o proximo exercicio.
Reorganização societária
Reestruturação do quadro de sócios, participacoes, objeto social ou forma jurídica (LTDA, SLU, SA). Inclui: entrada e saida de sócios, separacao de atividades (cisao), incorporacao e mudanca de forma jurídica. Registro na JUCERJA acompanhado.
Holding patrimonial e familiar
Constituição de holding para proteção e gestão de patrimonio imobiliario, participacoes societárias e ativos financeiros. Análise de ITCMD (doacao e heranca), IR sobre dividendos e vantagens na sucessão patrimonial.
Planejamento sucessório
Estruturação da transferencia de patrimonio para herdeiros com minima incidencia tributária — doacao em vida, usufruto, clausulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade. Articulo com advogado de familia quando necessario.
Recuperação de créditos integrada
Toda análise de planejamento inclui um scan de créditos fiscais retroativos (ate 5 anos): PIS/COFINS sobre insumos, ICMS-ST pago a maior, IRPJ/CSLL e contribuição previdenciária indevida. Créditos identificados geram PER/DCOMP com laudo técnico.
Migracao de regime tributário
Planejamento e execução da mudanca de regime — desde a análise de viabilidade ate a opcao formal no portal da RFB/Simples Nacional. Inclui plano de acao para adaptar a escrituração fiscal e contábil ao novo regime sem interrupco.
Quando vale a pena contratar o planejamento tributário
Cinco sinais de que a empresa esta pagando mais tributos do que deveria — ou esta exposta a riscos que um planejamento preveniria.
Faturamento crescendo, mas a margem não cresce no mesmo ritmo
Pode indicar que o regime tributário atual não acompanhou o crescimento — o Simples Nacional tem aliquotas efetivas crescentes por faixa, e o Lucro Real pode ser mais vantajoso para empresas com maior margem ou com créditos de PIS/COFINS sobre insumos relevantes.
Mudanca de atividade ou novo produto/servico
Atividades novas podem ter percentuais de presuncao de IRPJ/CSLL (Lucro Presumido) ou aliquotas de Simples diferentes das atuais. Um produto novo com ICMS ou IPI pode mudar radicalmente o cálculo do regime mais vantajoso.
Sócios entrando, saindo ou com participacoes desiguais
Mudancas societárias sao o melhor momento para revisar a estrutura tributária da empresa — e para planejar a saida do sócio com menor custo fiscal possivel (IR sobre ganho de capital, ITCMD se houver doacao de quotas).
Patrimônio pessoal ou empresarial relevante e sem proteção formal
Patrimônio sem estrutura de holding esta exposto a responsabilidade civil da empresa, a disputas societárias e a tributacao de heranca sem planejamento previo. O ITCMD pode consumir entre 4% e 8% do patrimonio transmitido — aliquota que a holding reduz ou elimina com estrutura adequada.
Autuacao fiscal recente ou passivo tributário em discussao
Uma autuacao e o sintoma — a causa pode ser estrutural no regime ou na forma de escrituração. O planejamento tributário pos-autuacao envolve revisar o que gerou a exposicao e corrigir antes da proxima competência.
Metodologia HN — Planejamento Tributário
Cinco etapas estruturadas — do diagnóstico a implementacao assistida.
Diagnóstico
Levantamento de dados: faturamento, composicao de receitas, folha, insumos principais, regime atual, historico de tributos pagos e obrigações acessorias. Identificacao de pontos criticos e oportunidades imediatas.
Simulacao de cenarios
Modelagem financeira dos tres regimes com os dados reais da empresa. Apresentacao da economia projetada em valores absolutos — não em percentual generico. Inclui scan de créditos retroativos.
Análise de jurisprudencia
Para cada estrategia recomendada: fundamentacao no CTN, IN RFB vigentes e jurisprudencia solida (STJ, CARF, STF quando aplicavel). Nenhuma estrategia sem fundamentacao documentada.
Plano de acao
Documento formal com as recomendacoes, cronograma de implementacao, responsabilidades (HN x cliente x advogado), custo estimado de cada acao e economia projetada.
Implementacao assistida
Acompanhamento da execução do plano: opcao de regime, reorganização societária (JUCERJA), pedidos de ressarcimento (PER/DCOMP), constituição de holding. A Help Neto permanece no processo ate o encerramento de cada acao.
Recuperação de créditos integrada ao planejamento
Toda análise de planejamento tributário da Help Neto inclui um scan sistematico de oportunidades de recuperação fiscal retroativa — sem custo adicional. Não e um servico separado: e parte do diagnóstico padrao.
Créditos identificados viram pedidos de ressarcimento ou compensação via PER/DCOMP, documentados com laudo técnico e fundamentacao jurisprudencial. O prazo de recuperação retroativa e de 5 anos (arts. 168 e 169 do CTN).
Ver página de Recuperação de Créditos Fiscais →PIS/COFINS sobre insumos (Lucro Real)
Créditos não aproveitados sobre insumos da producao e prestação de servicos — Lei 10.833/2003. Retroativo em ate 5 anos. Compensavel com tributos vencidos ou vincendos.
ICMS-ST pago a maior
Substituicao tributária com margem de valor agregado (MVA) acima do real — gera crédito de ICMS a restituir perante o Estado. Documentacao especifica por UF.
IRPJ/CSLL com atualizacao SELIC
Tributos pagos a maior ou indevidamente geram crédito com atualizacao pela SELIC (art. 39, Lei 9.250/1995), não apenas pelo IPCA-E. A Help Neto calcula a atualizacao correta.
Contribuição previdenciária sobre verbas indenizatorias
INSS patronal recolhido indevidamente sobre aviso previo indenizado, ferias proporcionais e outros valores não salariais — jurisprudencia consolidada no STJ (Tema 478).
Perguntas frequentes — Planejamento Tributário
Duvidas de empresários que estao avaliando estruturar o planejamento tributário da empresa.
Solicitar diagnóstico tributário
Informe o regime atual, segmento e o principal ponto de atencao tributária. A Help Neto retorna em ate 48 horas com um diagnóstico inicial e os proximos passos para o planejamento — sem custo e sem compromisso.
Fale diretamente: (21) 97220-4437 | helpneto@hncontabilidade.com